En el contexto del derrocamiento parlamentario de los presidentes Fernando Lugo en Paraguay y Dilma Rousseff en Brasil, del “salvataje” de Michel Temer y de la fallida revocación del mandato del diputado Julio De Vido, analizaremos las PASO –Primarias Abiertas Simultáneas y Obligatorias- en Argentina y los peligros que mayorías parlamentarias, legítimas o no, pueden significar al sistema presidencialista de gobierno.
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En este encuentro veremos cómo se han comportado los parlamentos en algunos países latinoamericanos. Veremos como en Paraguay destituyeron al presidente Fernando Lugo en un proceso express de apenas 48 horas entre acusación y sentencia, con acusaciones vagas lo que, prácticamente, dejó al mandatario depuesto sin posibilidad de legítima defensa. Así, podemos hablar de un procedimiento parlamentario jurisdiccional pero nunca de un debido proceso legal.
Igual suerte corrió Dilma Rousseff en Brasil, depuesta en el procedimiento de “impeachment” en 2016 sin conseguir probar el requisito fundamental del crimen de improbidad
ad, como lo exige la Carta Magna brasileña. Nuevamente un “golpe palaciego” del que resultó presidente, como en Paraguay, su vicepresidente, Michel Temer.
Y por hablar de Michel Temer, también veremos como consiguió el “apoyo” de los diputados para impedir que el Supremo Tribunal Federal lo investigue por cohecho pasivo (recibir coimas) por la suma de más de 1.500.000.000 de dólares. O, como dice el partido aliado PSDB del expresidente Fernando Henrique Cardoso, “negociando individualmente com políticos ou com partidos que só querem vantagens pessoais e não pensam no país".
Y también veremos la intentona del gobierno argentino de expulsar al diputado De Vido con argumentos esdrújulos y falaces.
En este contexto analizaremos qué son, en Argentina, las PASO –elecciones primarias, abiertas, simultáneas y obligatorias- cuál es su importancia y el porqué del mamarracho que organizó el gobierno de Mauricio Macri festejando una victoria engañosa que fue develada con el correr de las horas.
En este encuentro veremos cómo se han comportado los parlamentos en algunos países latinoamericanos. Veremos como en Paraguay destituyeron al presidente Fernando Lugo en un proceso express de apenas 48 horas entre acusación y sentencia, con acusaciones vagas lo que, prácticamente, dejó al mandatario depuesto sin posibilidad de legítima defensa. Así, podemos hablar de un procedimiento parlamentario jurisdiccional pero nunca de un debido proceso legal.
Igual suerte corrió Dilma Rousseff en Brasil, depuesta en el procedimiento de “impeachment” en 2016 sin conseguir probar el requisito fundamental del crimen de improbidadad, como lo exige la Carta Magna brasileña. Nuevamente un “golpe palaciego” del que resultó presidente, como en Paraguay, su vicepresidente, Michel Temer.
Y por hablar de Michel Temer, también veremos como consiguió el “apoyo” de los diputados para impedir que el Supremo Tribunal Federal lo investigue por cohecho pasivo (recibir coimas) por la suma de más de 1.500.000.000 de dólares. O, como dice el partido aliado PSDB del expresidente Fernando Henrique Cardoso, “negociando individualmente com políticos ou com partidos que só querem vantagens pessoais e não pensam no país".
Y también veremos la intentona del gobierno argentino de expulsar al diputado De Vido con argumentos esdrújulos y falaces.
En este contexto analizaremos qué son, en Argentina, las PASO –elecciones primarias, abiertas, simultáneas y obligatorias- cuál es su importancia y el porqué del mamarracho que organizó el gobierno de Mauricio Macri festejando una victoria engañosa que fue develada con el correr de las horas.
¡Que lo disfruten!
| DOS PESOS, DOS MEDIDAS: El diferente tratamiento que la justicia brasileña hace de un joven, pobre y negro, como Rafael Braga, y otro, hijo de una jueza camarista, como Breno Borges
Nunca la expresión "dos pesos, dos medidas" se aplicó tan claramente a la diferente forma en la que la justicia de Brasil ha tratado estos dos casos. Para explicar bien los dos casos reproduciremos un artículo del portal jurídico Justificando.
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No dia 8 de Abril o empresário Breno Fernando Solon Borges, que é dono de uma metalúrgica e serralheria em Campo Grande no Mato Grosso do Sul, foi preso carregando junto com outras pessoas em dois carros, 130 quilos de Maconha, uma pistola nove milímetros e 199 munições de fuzil calibre 7,62, de uso exclusivo das forças armadas.
As investigações da Polícia Federal sobre as ações de Breno já vinham sendo realizadas desde o mês de Fevereiro, o grupo foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na BR 262, quando transportavam as drogas e as munições para São Paulo.
Breno Borges é filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, a Desembargadora Tânia Garcia Freitas Borges, e uma das autoridades que preferiu anonimato, segundo o Conjur, o empresário deu o nome da sua mãe para não ser preso. Aquela típica frase: “você sabe com quem você está falando?” uma expressão que remete a identificação social do seu enunciador no topo da hierarquia, demonstrando ter algum tipo de autoridade, que busca através do apadrinhamento político burlar as leis, conseguir proteção e vantagem.
Breno estava preso desde 8 de Abril, e conseguiu no dia 17 de Julho o direito de aguardar seu julgamento em liberdade, pois a sua defesa conseguiu um laudo médico psiquiátrico no qual Breno é diagnosticado com “Síndrome de Borderline”, uma doença que consiste no desvio de comportamento do individuo, se manifestando através das alterações de cognição, de afetividade, de funcionamento interpessoal e controle dos impulsos.
O também Desembargador, Ruy Celso Barbosa Florecence, concedeu liberdade para que Breno cumpra tratamento psiquiátrico adequado, sob a tutela e responsabilidade da sua mãe, que se comprometeu a levá-lo em todas as audiências do processo. E essa foi a segunda vez que a defesa de Breno Borges tentou intervir para tirá-lo da prisão com argumentos médicos, a própria desembargadora e mãe se ofereceu para ser tutora do filho, para que o mesmo fosse internado em uma clínica médica, com alegação que ele sofre de problemas psicológicos, mas teve o pedido negado em um juizado de primeira instância.
O direito de responder em liberdade sob alegação médica, é mais um caso onde presos com dinheiro e influência política conseguem produzir laudos médicos para ganhar prisão domiciliar ou internação em clínica, enquanto milhares de presos estão sendo infectados e morrendo nas nossas cadeias por Sífilis, Tuberculose, HIV e convivendo em meio a ratos e baratas. E mostra que membros da classe média/alta, quando são flagrados cometendo crimes, são enquadrados como doentes, desequilibrados, imaturos, sempre existindo um argumento atenuante, que visa afastar o estigma do criminoso para o do que precisa de ajuda.
Breno Borges não é o primeiro caso esse ano, em que um sujeito tem sua prisão revogada, por causa de alianças político-familiares com membros do poder judiciário. Em Janeiro no estado da Paraíba o também empresário Rodolpho Carlos Silva atropelou e matou o agente do Detran em uma blitz da Lei Seca.
Rodolpho chegou a ter a sua prisão preventiva decretada, mas doze horas depois o Desembargador Joás de Brito concedeu um habeas corpus. O Desembargador é amigo da família de Rodolpho Carlos, que é filho do dono Grupo São Braz, um dos maiores produtores de café torrado do país, além de ser neto de José Carlos da Silva, ex vice-governador da Paraíba. Além de serem donos da filiada local da Rede Globo.
Enquanto isso, Rafael Braga, um jovem negro e pobre, catador de material reciclável, e que não é filho de uma desembargadora, foi condenado há 11 anos de prisão, por tráfico e associação tráfico, por portar em um flagrante forjado de 0,6 gramas de Maconha e 9,6 gramas de Cocaína.
No dia 19 de julho a defesa de Rafael Braga entrou com um pedido de apelação à sentença condenatória, alegando que não houve fundamentação por parte do juiz sobre a não retirada das algemas de Rafael durante as audiências, e a não autorização da realização de diligências para o esclarecimento do caso, como acesso as imagens da câmera da viatura em que Rafael Braga foi levado para a delegacia no dia 12 de Janeiro de 2016. É mais uma etapa do calvário que Rafael Braga vem passando desde a sua primeira condenação por porte de Pinho Sol e Água Sanitária, no contexto das manifestações de Junho de 2013.
Esses dois casos envolvendo Rafael Braga e Breno Borges, evidenciam toda a contradição da política criminal de drogas e a seletividade do poder judiciário, apesar de Breno Borges ter direito a responder o processo em liberdade, esse mesmo direito não é garantido a mais de 40% dos presos brasileiros, que são compostos por presos provisórios.
A política de proibição das drogas quando relacionada com questões sócio-raciais, consegue produzir uma total inversão de proporcionalidade, onde 9 gramas de racismo, pesam mais do que 129 quilos de maconha.
Henrique Oliveira é graduado em História e mestrando em História Social pela UFBA e militante do Coletivo Negro Minervino de Oliveira/Bahia.
No dia 8 de Abril o empresário Breno Fernando Solon Borges, que é dono de uma metalúrgica e serralheria em Campo Grande no Mato Grosso do Sul, foi preso carregando junto com outras pessoas em dois carros, 130 quilos de Maconha, uma pistola nove milímetros e 199 munições de fuzil calibre 7,62, de uso exclusivo das forças armadas.
As investigações da Polícia Federal sobre as ações de Breno já vinham sendo realizadas desde o mês de Fevereiro, o grupo foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na BR 262, quando transportavam as drogas e as munições para São Paulo.
Breno Borges é filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, a Desembargadora Tânia Garcia Freitas Borges, e uma das autoridades que preferiu anonimato, segundo o Conjur, o empresário deu o nome da sua mãe para não ser preso. Aquela típica frase: “você sabe com quem você está falando?” uma expressão que remete a identificação social do seu enunciador no topo da hierarquia, demonstrando ter algum tipo de autoridade, que busca através do apadrinhamento político burlar as leis, conseguir proteção e vantagem.
Breno estava preso desde 8 de Abril, e conseguiu no dia 17 de Julho o direito de aguardar seu julgamento em liberdade, pois a sua defesa conseguiu um laudo médico psiquiátrico no qual Breno é diagnosticado com “Síndrome de Borderline”, uma doença que consiste no desvio de comportamento do individuo, se manifestando através das alterações de cognição, de afetividade, de funcionamento interpessoal e controle dos impulsos.
O também Desembargador, Ruy Celso Barbosa Florecence, concedeu liberdade para que Breno cumpra tratamento psiquiátrico adequado, sob a tutela e responsabilidade da sua mãe, que se comprometeu a levá-lo em todas as audiências do processo. E essa foi a segunda vez que a defesa de Breno Borges tentou intervir para tirá-lo da prisão com argumentos médicos, a própria desembargadora e mãe se ofereceu para ser tutora do filho, para que o mesmo fosse internado em uma clínica médica, com alegação que ele sofre de problemas psicológicos, mas teve o pedido negado em um juizado de primeira instância.
O direito de responder em liberdade sob alegação médica, é mais um caso onde presos com dinheiro e influência política conseguem produzir laudos médicos para ganhar prisão domiciliar ou internação em clínica, enquanto milhares de presos estão sendo infectados e morrendo nas nossas cadeias por Sífilis, Tuberculose, HIV e convivendo em meio a ratos e baratas. E mostra que membros da classe média/alta, quando são flagrados cometendo crimes, são enquadrados como doentes, desequilibrados, imaturos, sempre existindo um argumento atenuante, que visa afastar o estigma do criminoso para o do que precisa de ajuda.
Breno Borges não é o primeiro caso esse ano, em que um sujeito tem sua prisão revogada, por causa de alianças político-familiares com membros do poder judiciário. Em Janeiro no estado da Paraíba o também empresário Rodolpho Carlos Silva atropelou e matou o agente do Detran em uma blitz da Lei Seca.
Rodolpho chegou a ter a sua prisão preventiva decretada, mas doze horas depois o Desembargador Joás de Brito concedeu um habeas corpus. O Desembargador é amigo da família de Rodolpho Carlos, que é filho do dono Grupo São Braz, um dos maiores produtores de café torrado do país, além de ser neto de José Carlos da Silva, ex vice-governador da Paraíba. Além de serem donos da filiada local da Rede Globo.
Enquanto isso, Rafael Braga, um jovem negro e pobre, catador de material reciclável, e que não é filho de uma desembargadora, foi condenado há 11 anos de prisão, por tráfico e associação tráfico, por portar em um flagrante forjado de 0,6 gramas de Maconha e 9,6 gramas de Cocaína.
No dia 19 de julho a defesa de Rafael Braga entrou com um pedido de apelação à sentença condenatória, alegando que não houve fundamentação por parte do juiz sobre a não retirada das algemas de Rafael durante as audiências, e a não autorização da realização de diligências para o esclarecimento do caso, como acesso as imagens da câmera da viatura em que Rafael Braga foi levado para a delegacia no dia 12 de Janeiro de 2016. É mais uma etapa do calvário que Rafael Braga vem passando desde a sua primeira condenação por porte de Pinho Sol e Água Sanitária, no contexto das manifestações de Junho de 2013.
Esses dois casos envolvendo Rafael Braga e Breno Borges, evidenciam toda a contradição da política criminal de drogas e a seletividade do poder judiciário, apesar de Breno Borges ter direito a responder o processo em liberdade, esse mesmo direito não é garantido a mais de 40% dos presos brasileiros, que são compostos por presos provisórios.
A política de proibição das drogas quando relacionada com questões sócio-raciais, consegue produzir uma total inversão de proporcionalidade, onde 9 gramas de racismo, pesam mais do que 129 quilos de maconha.
Henrique Oliveira é graduado em História e mestrando em História Social pela UFBA e militante do Coletivo Negro Minervino de Oliveira/Bahia.
As investigações da Polícia Federal sobre as ações de Breno já vinham sendo realizadas desde o mês de Fevereiro, o grupo foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na BR 262, quando transportavam as drogas e as munições para São Paulo.
Breno Borges é filho da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, a Desembargadora Tânia Garcia Freitas Borges, e uma das autoridades que preferiu anonimato, segundo o Conjur, o empresário deu o nome da sua mãe para não ser preso. Aquela típica frase: “você sabe com quem você está falando?” uma expressão que remete a identificação social do seu enunciador no topo da hierarquia, demonstrando ter algum tipo de autoridade, que busca através do apadrinhamento político burlar as leis, conseguir proteção e vantagem.
Breno estava preso desde 8 de Abril, e conseguiu no dia 17 de Julho o direito de aguardar seu julgamento em liberdade, pois a sua defesa conseguiu um laudo médico psiquiátrico no qual Breno é diagnosticado com “Síndrome de Borderline”, uma doença que consiste no desvio de comportamento do individuo, se manifestando através das alterações de cognição, de afetividade, de funcionamento interpessoal e controle dos impulsos.
O também Desembargador, Ruy Celso Barbosa Florecence, concedeu liberdade para que Breno cumpra tratamento psiquiátrico adequado, sob a tutela e responsabilidade da sua mãe, que se comprometeu a levá-lo em todas as audiências do processo. E essa foi a segunda vez que a defesa de Breno Borges tentou intervir para tirá-lo da prisão com argumentos médicos, a própria desembargadora e mãe se ofereceu para ser tutora do filho, para que o mesmo fosse internado em uma clínica médica, com alegação que ele sofre de problemas psicológicos, mas teve o pedido negado em um juizado de primeira instância.
O direito de responder em liberdade sob alegação médica, é mais um caso onde presos com dinheiro e influência política conseguem produzir laudos médicos para ganhar prisão domiciliar ou internação em clínica, enquanto milhares de presos estão sendo infectados e morrendo nas nossas cadeias por Sífilis, Tuberculose, HIV e convivendo em meio a ratos e baratas. E mostra que membros da classe média/alta, quando são flagrados cometendo crimes, são enquadrados como doentes, desequilibrados, imaturos, sempre existindo um argumento atenuante, que visa afastar o estigma do criminoso para o do que precisa de ajuda.
Breno Borges não é o primeiro caso esse ano, em que um sujeito tem sua prisão revogada, por causa de alianças político-familiares com membros do poder judiciário. Em Janeiro no estado da Paraíba o também empresário Rodolpho Carlos Silva atropelou e matou o agente do Detran em uma blitz da Lei Seca.
Rodolpho chegou a ter a sua prisão preventiva decretada, mas doze horas depois o Desembargador Joás de Brito concedeu um habeas corpus. O Desembargador é amigo da família de Rodolpho Carlos, que é filho do dono Grupo São Braz, um dos maiores produtores de café torrado do país, além de ser neto de José Carlos da Silva, ex vice-governador da Paraíba. Além de serem donos da filiada local da Rede Globo.
Enquanto isso, Rafael Braga, um jovem negro e pobre, catador de material reciclável, e que não é filho de uma desembargadora, foi condenado há 11 anos de prisão, por tráfico e associação tráfico, por portar em um flagrante forjado de 0,6 gramas de Maconha e 9,6 gramas de Cocaína.
No dia 19 de julho a defesa de Rafael Braga entrou com um pedido de apelação à sentença condenatória, alegando que não houve fundamentação por parte do juiz sobre a não retirada das algemas de Rafael durante as audiências, e a não autorização da realização de diligências para o esclarecimento do caso, como acesso as imagens da câmera da viatura em que Rafael Braga foi levado para a delegacia no dia 12 de Janeiro de 2016. É mais uma etapa do calvário que Rafael Braga vem passando desde a sua primeira condenação por porte de Pinho Sol e Água Sanitária, no contexto das manifestações de Junho de 2013.
Esses dois casos envolvendo Rafael Braga e Breno Borges, evidenciam toda a contradição da política criminal de drogas e a seletividade do poder judiciário, apesar de Breno Borges ter direito a responder o processo em liberdade, esse mesmo direito não é garantido a mais de 40% dos presos brasileiros, que são compostos por presos provisórios.
A política de proibição das drogas quando relacionada com questões sócio-raciais, consegue produzir uma total inversão de proporcionalidade, onde 9 gramas de racismo, pesam mais do que 129 quilos de maconha.
Henrique Oliveira é graduado em História e mestrando em História Social pela UFBA e militante do Coletivo Negro Minervino de Oliveira/Bahia.
